Silvana Bussab Endres

Principais áreas de atuação

Direito Tributário e Direito Administrativo, com ênfase em processos judiciais e administrativos relacionados a tributos federais, estaduais, municipais e disputas empresariais estratégicas, na área do Direito Civil. Além disto, atua na esfera consultiva, com ênfase nas questões de Direito Tributário.

Experiência

Com uma vasta trajetória profissional em escritórios especializados, Silvana participou de grandes e importantes demandas tributárias, com forte atuação nos Tribunais judiciais e administrativos, especialmente no acompanhamento de leading cases no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Formação

– Graduação em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie

– Pós-graduação em Direito Tributário – USP (Universidade de São Paulo)

– Pós-graduação em Processo Civil – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

– Mestrado em Direito Tributário – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

– Especialização na FGV (Fundação Getúlio Vargas) – Estratégias Societárias, Tributação e Planejamento Sucessório.

Publicações

• O conceito de Valor Aduaneiro na Obrigação Tributária, Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa, 1ª Edição, Editora IASP.
•  As normas de Incidência e Isenção da Contribuição para o FUST, Direito das Telecomunicações e Tributação, Editora Quartie Latin.
•  Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Contribuições de Intervenção no Direito Econômico e Figuras Afins, 2010, Editora Dialética.
•  Imposto de Importação na Constituição Federal de 1988, Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica, Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, Dissertação de Mestrado, Direito Tributário. Biblioteca da PUC.
•  O Princípio da Devida Motivação, Princípios Informadores do Direito Administrativo, 1ª Edição, Editora NDJ Ltda. Nova Dimensão Jurídica.
•  Imposto de Importação, Alíquotas, Efeitos das Resoluções da CAMEX, 2022, Revista AASP Conecta 2022.

Idiomas

Português

Inglês 

Francês