Luiz Henrique Sapia Franco

Principal área de atuação

Direito Civil (contencioso e consultivo)

 Experiência

Com mais de 15 anos de atuação na área de Contencioso Cível (judicial e arbitragem), Luiz Henrique é especializado no assessoramento de clientes com demandas nas mais diversas esferas do Direito Privado, especialmente nos segmentos: empresarial, imobiliário, direitos autorais, família e sucessões.

Formação

– Graduação em Direito – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

– Pós-graduação em Direito Contratual – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

–  Mestrado em Direito Civil – PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Publicações

• Dever do Credor de Mitigar as Perdas. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. 
• Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva. In: Rui Stoco. (Org.). Questões diversas sobre o dano moral. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. IV, p. 605-638.
•  Notas sobre a alienação fiduciária em garantia imobiliária: questões (ainda) controversas. Revista Forense (Impresso), v. 419, p. 115-148, 2014.
•  Notas sobre os direitos da personalidade e o direito à vida digna: direito a não nascer e a nascer saudável. Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, v. 7, p. 71-100, 2014.
•  Função social da posse: comentário ao acórdão prolatado na apelação nº 9172942-51.2001.8.26.0000, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Âmbito Jurídico, v. XVII, p. 7, 2014.
•  Devolução de valor por construtora inadimplente não satisfaz. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

Idiomas

Português

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